TERMOS E CONDIÇÕES
Definições
Na ausência de declaração explícita em contrário, os termos utilizados nestes termos e condições gerais são definidos da seguinte forma:
Empresa/Usuário/Nós/Nos: BlokGold Ltd, uma empresa constituída em Hong Kong com endereço comercial em 1/C, 33 Des Voeux Road Central, Central & Western District, Hong Kong, Número de registro: AB-23-06-00637, o usuário destes termos e condições gerais.
Cliente/Consumidor/Você: A outra parte da empresa no contrato, que é uma pessoa física ou jurídica e não está agindo no exercício de sua profissão ou negócio, para quem a empresa vende e entrega metais preciosos e para quem a empresa presta serviços.
Contrato: O contrato entre BlokGold Ltd e o cliente.
Produtos: Os metais preciosos, barras, moedas e itens relacionados oferecidos para venda por BlokGold Ltd.
Os produtos apresentados em blokgold.com incluem produtos (metais preciosos) que estão sujeitos a flutuações no mercado financeiro e sobre os quais não temos controle, e que podem ocorrer em curto prazo. Por esse motivo, e com base na isenção legal, os clientes não têm direito de cancelamento com esses produtos, mesmo em caso de contratos à distância. Portanto, seu pedido será vinculativo imediatamente após o recebimento por nós e não poderá ser cancelado por você.
Âmbito de aplicação
Estas condições são aplicáveis a todas as relações jurídicas entre BlokGold Ltd e o cliente, incluindo todas as ofertas, cotações e acordos entre BlokGold Ltd e o cliente ao qual BlokGold Ltd declarou estes termos e condições aplicáveis, na medida em que estas condições não tenham sido expressamente desviadas por escrito pelas partes.
Estes termos e condições são ainda aplicáveis a todos os contratos com BlokGold Ltd que são executadas com a assistência de terceiros.
Desvios destes termos e condições gerais são válidos exclusivamente se expressamente acordados por escrito.
Ofertas e Formação de Contrato
Todas as ofertas feitas por BlokGold Ltd estão sujeitas a contrato, a menos que um período de aceitação tenha sido expressamente declarado na cotação ou em relação a ela.
Na ausência de acordo em contrário, os preços indicados nas ofertas/cotações acima mencionadas não incluem quaisquer impostos aplicáveis, taxas alfandegárias e outros tributos governamentais, bem como os custos incorridos em relação ao contrato, incluindo despesas de envio e administração.
A oferta baseia-se exclusivamente nas informações fornecidas para esse fim pelo cliente, e BlokGold Ltd pode confiar na exatidão e integralidade dessas informações. O cliente garante a exatidão e integralidade dessas informações.
O contrato é formado entre BlokGold Ltd e o cliente por um dos seguintes métodos e prazos: a) se não for enviada nenhuma confirmação de encomenda, no momento em que o cliente aceitar em tempo útil e verbalmente ou por escrito e sem alterações uma oferta feita por BlokGold Ltd; b) se for enviada uma confirmação de encomenda, no momento em que BlokGold Ltd toma conhecimento da confirmação da encomenda devolvida que foi enviada ao cliente, assinada para acordo; c) ou no momento em que BlokGold Ltd inicia a execução do pedido mediante solicitação do cliente.
Não obstante o acima exposto, qualquer uma das partes é livre para argumentar que o contrato foi formado por outros meios e/ou em um momento diferente.
Execução do Contrato
BlokGold Ltd executará o contrato com o devido cuidado que pode ser razoavelmente esperado de um bom contratante. BlokGold A Ltd não garante, no entanto, que um determinado resultado será alcançado.
Todos os prazos indicados por BlokGold Ltd são indicativos e não devem ser considerados prazos firmes.
Em casos de entrega tardia BlokGold Ltd deve ser considerada inadimplente pelo cliente antes de ser considerada inadimplente.
Se e na medida em que tal for necessário para a correta execução do contrato, BlokGold Ltd reserva-se o direito de ter o trabalho realizado por terceiros.
O cliente deverá garantir que BlokGold Ltd é fornecida em tempo hábil com todas as informações que BlokGold Ltd indica que é necessário e que o cliente poderia razoavelmente esperar que fosse necessário para a execução do contrato. Se as informações necessárias para a execução do contrato não forem fornecidas a BlokGold Ltda. no prazo, BlokGold A Ltd reserva-se o direito de suspender a execução do contrato e/ou cobrar do cliente custos extras incorridos como resultado do atraso, de acordo com as taxas de mercado atuais.
Pagamentos de criptomoeda
BlokGold Ltd aceita pagamentos exclusivamente em criptomoedas, incluindo, entre outras, Bitcoin, Ethereum e diversas stablecoins. Todos os pagamentos em criptomoedas são processados diretamente ponto a ponto, sem processadores de pagamento terceirizados.
O pagamento deve ser efetuado em até 15 minutos após a data da fatura e o endereço da carteira de criptomoedas serem informados. O valor exato da criptomoeda será calculado com base nas taxas de mercado vigentes no momento da geração da fatura.
Caso o cliente não efetue o pagamento dentro de 15 minutos, será considerado inadimplente por força de lei. Nesse caso, o cliente será responsável por quaisquer perdas decorrentes de flutuações de mercado e taxas administrativas.
BlokGold As reivindicações da Ltd sobre o cliente serão imediatamente devidas e pagáveis no caso de o cliente ser declarado falido, ter seu pagamento suspenso, ser submetido a penhora ou colocado sob administração ou tutela.
Ao pagar com criptomoedas, os clientes aceitam que os reembolsos e reembolsos parciais em criptomoedas sejam calculados com base na taxa de câmbio real e no valor da fatura em dólares americanos. Em caso de reembolso, apenas o valor da transação em dólares americanos no momento em que a transação ocorreu poderá ser reembolsado.
BlokGold Ltd reserva-se o direito de recusar qualquer pagamento em criptomoeda a seu exclusivo critério.
BlokGold Ltd não aceita pagamentos de terceiros. Todos os pagamentos em criptomoedas devem ser originados de carteiras controladas pelo cliente, cujos dados correspondem às informações do pedido.
Retenção de título
Todos os produtos entregues por BlokGold Ltd permanecem propriedade de BlokGold Ltd até que o cliente tenha cumprido integralmente todas as obrigações decorrentes do contrato celebrado com BlokGold Ltd; isso será decidido em BlokGold discrição da Ltd.
O cliente não está autorizado a penhorar ou onerar de qualquer outra forma os bens cobertos pela reserva de propriedade.
No caso de terceiros imporem uma penhora sobre os bens entregues sob reserva de propriedade ou pretenderem estabelecer ou invocar quaisquer direitos sobre os mesmos, o cliente é obrigado a notificar BlokGold Ltda., assim que for razoavelmente esperado.
Em caso de BlokGold Ltd desejando exercer seus direitos de propriedade conforme previsto neste artigo, o cliente concede permissão incondicional e irrevogável, agora e então, para BlokGold Ltd ou terceiros contratados por BlokGold Ltd para entrar nos locais onde a propriedade de BlokGold Ltd está localizada e retomar a posse dessa propriedade.
Envio e Entrega
BlokGold Ltd oferece entregas para todos os destinos internacionais. Os custos de envio variam de acordo com o destino, peso, tamanho e natureza dos produtos encomendados, e serão calculados e exibidos durante o processo de finalização da compra.
A entrega será realizada no endereço especificado pelo cliente durante o processo de pedido. O cliente é obrigado a aceitar a mercadoria no momento em que BlokGold Ltd os entrega ou faz com que sejam entregues.
Se o cliente se recusar a receber a entrega ou não fornecer as informações ou instruções necessárias para a entrega, BlokGold A Ltd terá o direito de armazenar as mercadorias por conta e risco do cliente após BlokGold Ltd notificou o cliente sobre sua intenção de fazê-lo. Todos os custos de armazenamento serão, nesse caso, cobrados do cliente.
O risco das mercadorias será transferido ao cliente no momento em que forem legalmente e/ou efetivamente entregues ao cliente e, portanto, colocadas à disposição do cliente ou de um terceiro indicado pelo cliente para esse fim.
Seguros
BlokGold A Ltd oferece seguro de envio opcional que os clientes podem adquirir durante o processo de finalização da compra. Caso o seguro não seja adquirido, o cliente assume todos os riscos de perda ou dano durante o transporte após a saída da encomenda. BlokGold Controle da Ltd.
BlokGold A cobertura de seguro da Ltd, se adquirida, abrange apenas pacotes em trânsito. Assim que a transportadora obtiver uma assinatura ou concluir a confirmação de entrega, a cobertura cessa.
BlokGold A Ltd não se responsabiliza se os clientes instruírem as transportadoras a deixar os pacotes sem supervisão sem exigir uma assinatura, ou se os clientes instruírem as transportadoras a entregar os pacotes a qualquer pessoa que não seja o destinatário.
Isso inclui, mas não está limitado a, administradores de edifícios, vizinhos, salas de correspondência comercial, recepções de escritórios, locais de entrega, como caixas de correio, agências de correio, armários de encomendas, centros de serviços de transportadoras, pontos de consolidação logística ou qualquer pessoa que não seja o destinatário listado no pedido.
Devoluções, cancelamentos e direitos de retirada
De acordo com a legislação aplicável à negociação de metais preciosos, os clientes não têm o direito legal de devolver ou cancelar um pedido de ouro, prata, platina e paládio após a realização. Isso se deve ao fato de que os produtos BlokGold As vendas da Ltd estão sujeitas a flutuações de preços nos mercados financeiros que estão além do nosso controle.
Os acordos feitos por meio de pedidos são, portanto, juridicamente vinculativos imediatamente após a confirmação. BlokGold Ltd não aceita devoluções de produtos em nenhuma circunstância.
BlokGold A Ltd não aceita cancelamentos de pedidos depois que o pedido for confirmado e o pagamento recebido.
Quando um pedido for cancelado devido a circunstâncias fora do controle do cliente e acomodado por BlokGold Ltd a seu exclusivo critério, quaisquer custos incorridos por BlokGold Ltd será repassado integralmente ao cliente, e uma taxa de perda de mercado poderá ser aplicada.
Conheça os requisitos do seu cliente (KYC)
Para pedidos com valor total de US$ 10,000 ou mais, ou pedidos cumulativos do mesmo cliente que atinjam esse limite, BlokGold A Ltd é obrigada a coletar documentação de identificação em conformidade com os regulamentos de combate à lavagem de dinheiro.
A documentação necessária inclui um documento de identificação válido emitido pelo governo e comprovante de endereço. BlokGold Ltd reserva-se o direito de solicitar documentação adicional a seu critério.
Pedidos acima do limite KYC não serão processados até que uma identificação satisfatória seja fornecida e verificada.
BlokGold Ltd. retém todos os documentos de identificação em segurança pelo período exigido pela legislação aplicável. Esses documentos não serão compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou ordem judicial.
Serviços de recompra
BlokGold A Ltd pode oferecer serviços de recompra para determinados produtos a seu exclusivo critério. A disponibilidade e os preços de recompra são indicados nas páginas individuais dos produtos, quando aplicável.
Os serviços de recompra não são garantidos e estão sujeitos às condições do produto, às condições de mercado e BlokGold Requisitos atuais de estoque da Ltd.
Todas as transações de recompra exigem inspeção física dos produtos e estão sujeitas a BlokGold Aprovação final da Ltd.
O preço de recompra pode diferir significativamente dos preços de compra originais e é determinado pelas condições atuais do mercado no momento da transação de recompra.
Impostos e Alfândegas
BlokGold Ltd não aplica nem cobra impostos sobre a venda de metais preciosos. No entanto, os clientes são os únicos responsáveis por quaisquer taxas de importação, taxas alfandegárias, impostos ou outras taxas governamentais que possam ser impostas por seu país de residência ou país de destino.
BlokGold A Ltd. declarará o valor integral de todas as remessas na documentação alfandegária. Não há exceções a esta política.
Se uma remessa for devolvida para BlokGold Ltd devido à recusa do cliente em pagar taxas alfandegárias ou impostos, o cliente será responsável por todos os custos de envio de devolução e quaisquer taxas adicionais incorridas.
Custos de cobrança e pagamentos atrasados
Todos os custos de cobrança judicial e extrajudicial razoavelmente incorridos por BlokGold Ltd em conexão com a não conformidade ou cumprimento tardio das obrigações de pagamento pelo cliente serão por conta do cliente.
O cliente é responsável pelo pagamento de juros legais sobre quaisquer custos de cobrança de dívidas.
Reclamações e Inspeção
O cliente deve notificar BlokGold Ltd, por escrito, em até 48 horas após o recebimento dos produtos. A reclamação deve conter uma descrição do problema com o máximo de detalhes possível, juntamente com provas fotográficas.
Se uma reclamação for bem fundamentada, BlokGold A Ltd está autorizada a decidir, a seu critério, se substitui o produto relevante ou reembolsa uma parte do preço já pago.
Caso o cliente não apresente uma reclamação dentro do prazo acima previsto, todos os direitos e reivindicações relativos ao objeto da reclamação serão nulos e sem efeito.
Limitação de responsabilidade
BlokGold A responsabilidade da Ltd para com o cliente por qualquer causa, independentemente da forma de ação, será sempre limitada ao valor pago pelo cliente. BlokGold Ltd para os produtos.
BlokGold A Ltd não será responsável por quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais, punitivos, consequenciais ou exemplares decorrentes ou relacionados ao uso de produtos ou serviços.
BlokGold A Ltd não pode ser responsabilizada se a perda puder ser atribuída a ato intencional ou omissão e/ou negligência grave por parte do cliente ou uso inexperiente ou incorreto por parte do cliente.
Força Maior
BlokGold A Ltd não será responsável por não cumprir suas obrigações devido a circunstâncias razoavelmente fora de seu controle, incluindo, mas não se limitando a atos de governo, desastres naturais, atos de terrorismo, tumultos, disputas trabalhistas, falhas de energia, atrasos no transporte, falhas de computador, falhas de telecomunicações ou quaisquer outros eventos além BlokGold Controle razoável da Ltd.
Indemnização
O cliente indeniza BlokGold Ltd contra reivindicações de terceiros relativas a direitos de propriedade intelectual sobre materiais ou informações utilizadas durante a implementação do contrato.
O cliente indeniza BlokGold Ltd contra reclamações de terceiros relativas a perdas relacionadas ou decorrentes de contratos implementados por BlokGold Ltd.
Lei Aplicável e Jurisdição
Todas as relações jurídicas entre BlokGold Ltd e o cliente serão regidos pelas leis de Hong Kong. Quaisquer disputas decorrentes destes termos e condições ou de qualquer contrato estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Hong Kong.
Confidencialidade
O cliente deverá deter a existência e os termos de todas as transações com BlokGold Ltd em estrita confidencialidade e não divulgará tais informações, a menos que exigido por lei aplicável ou ordem judicial.
Provisões Finais
Estes termos e condições constituem o acordo integral entre BlokGold Ltd e o cliente. Quaisquer modificações devem ser feitas por escrito e assinadas por ambas as partes.
Se qualquer disposição destes termos e condições for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
BlokGold A Ltd reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. Os clientes serão notificados sobre quaisquer alterações, e o uso contínuo dos serviços constitui aceitação dos termos modificados.
Última atualização: outubro de 2024
BlokGold Ltd 1/C, 33 Des Voeux Road Central, Distrito Central e Ocidental, Hong Kong Número de registro: AB-23-06-00637

